AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.

Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar

Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para

Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual

oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias

Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às